Encontro LabHeN – 03/10/2019

Uma geração sem terra: a hidrelétrica de Itaparica e a luta para indenização do povo Tuxá

Na reunião desta quinta-feira, 03/10, teremos a apresentação de Matthew P. Johnson, doutorando na Georgetown University e participante do LabHeN.

O Brasil se beneficiou muito com suas hidrelétricas. Essas grandes usinas trouxeram eletricidade barata facilitando o crescimento industrial e urbano. No início do século XXI, as hidrelétricas foram responsáveis por mais de 95% da eletricidade consumida no país. Deste então, essa percentagem diminuiu, mas as hidrelétricas ainda são responsáveis por mais de 2/3 da eletricidade consumida no país. Apesar dos benefícios, essas grandes barragens também trouxeram graves consequências sociais e ambientais.

Comunidades indígenas têm sofrido muito com a construção de hidrelétricas. Grandes reservatórios inundaram terras indígenas e degradaram os recursos naturais dos quais essas comunidades dependem para sobreviver. Reservatórios na Amazônia foram especialmente danosos. Mas várias comunidades indígenas atingidas por barragens na Amazônia conseguiram um apoio doméstico e internacional que as ajudou a pressionarem o governo brasileiro por compensações. Já comunidades indígenas fora da Amazônia têm tido uma luta muito mais difícil para conseguir apoio e pressionar os governos por indenizações justas. Por exemplo, em 1988, a Companhia Hidrelétrica do Rio São Francisco (CHESF) concluiu a barragem de Itaparica, que alagou a terra do povoTuxá na região do município de Rodelas.

 A CHESF prometeu terra para os Tuxá para compensar pela área inundada, mas, apesar das promessas, trinta e um anos mais tarde eles ainda estão sem-terra.
Essa apresentação conta a história da hidrelétrica de Itaparica e do povo Tuxá, inclusive discutindo algumas razões pelas quais ele continuam sem terra e com sua história esquecida. Nas décadas de 1980 e 1990, as polêmicas relativas à hidrelétrica de Itaparica se tornaram notícia internacional e a situação dos desapropriados chegou até o senador Bernie Sanders, nos Estados Unidos, que reclamou do problema junto ao Banco Mundial.

O Banco tinha emprestado dinheiro para projetos de realocação dos atingidos, mas não para a construção da hidrelétrica. Assim, a comunidade internacional prestou mais atenção à situação dos atingidos. Esta pressão ajudou, e em 6 de dezembro 1986 os atingidos conseguiram concessões importantes da CHESF, que ajudaram a garantir que o processo de realocação fosse realizado de uma maneira melhor do que, por exemplo, no caso do desastre que ocorreu quando o reservatório de Sobradinho, a montante no Rio São Francisco, vazou uma década antes.


No entanto, desde os anos 1990s a situação do povo Tuxá, que de fato nunca foi resolvida, caiu em esquecimento. Assim, além de investigar os impactos ambientais das hidrelétricas e o papel do apoio internacional aos atingidos, o trabalho pretende também chamar atenção para um conflito que não está resolvido.

 

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