Categoria: reuniões

Hoje recebemos o professor Adrián Lerner Patrón (Princeton University) com a discussão de seu texto Hubris: Manaus and the Brazilian Military Dictatorship.

Na reunião de hoje tivemos a apresentação de nossa integrante Alexia Helena de Araujo Shellard, HISTÓRIA DE UM PAÍS INVADIDO: PANTANAIS DO ALTO PARAGUAI ENTRE BOROROS, BRASILEIROS E BELGAS (1881-1912).

A segunda metade do século XIX trouxe grandes mudanças aos espaços mais ocidentais do Estado brasileiro: territórios não apropriados pelo paradigma moderno e capitalista tornaram-se alvos de projetos nacionais, comerciais, industriais.  Na perspectiva de governantes, políticos e estadistas que formulavam remotamente as diretrizes para ocupação dos sertões, a natureza era vista sobretudo como recurso para o desenvolvimento econômico da “nação”. Vastas áreas de pantanais seriam, então, incorporadas ao território mato-grossense e brasileiro, através do mapeamento, da implementação de redes de transporte e comunicação e da instituição da propriedade moderna. Não obstante, as populações nativas, orientadas por lógicas diversas, rejeitariam as imposições desse novo paradigma, tentando manter o domínio sobre suas terras e suas comunidades. O presente artigo busca analisar transformações e conflitos ocorridos nesse desencontro entre povos locais, capitais e Estado nacional. Em campos e pantanais do Alto Paraguai, os Bororos Ocidentais enfrentariam, na transição entre o século XIX e XX, a ânsia colonialista da corporação Cibils que se associaria a órgãos e instituições estatais para impor violentamente formas específicas de interação com a natureza.

Hoje o LabHeN recebeu o professor Leonardo Marques (UFF), com a apresentação Cadeias mercantis e a história planetária das Américas coloniais.A partir de uma reflexão sobre a história global em perspectiva ambiental, o presente trabalho explora a abordagem de cadeias mercantis como estratégia de pesquisa para enfrentar os potenciais e limites de uma tal empreitada. Para tanto, discuto cadeias mercantis específicas da era colonial, nomeadamente as do ouro e dos navios negreiros, em um esforço para compreender os processos extrativistas das Américas coloniais como fundamentais para a história do capitalismo mundial.

Hoje o LabHeN recebeu o professor Eduardo Relly (UNISINOS) com a apresentação Subtropicalizando a Mata Atlântica meridional: os alemães e a tradução de ecologias e climas na antessala do antropoceno. A migração germânica e o interesse de elites políticas e intelectuais da Europa alemã em relação ao Conesul sul-americano logo assumiu um aspecto climático-ecológico de claras feições geopolíticas. Mesclando discursos de aclimatação humana, as emergentes ciências do clima e políticas de afirmação nacional, a Mata Atlântica meridional foi concebida sobretudo pela sua subtropicalidade, haja vista que ela supostamente permitia a experimentação tropical e, concomitantemente, o eventual transplante de ecologias europeias ao continente sul-americano. As tentativas de colonização do clima e do ambiente da estremadura sul-americana passaram por eficientes redes globais de conhecimento (eruditas, populares, etc.) que buscaram a tradução das ecologias locais. Estes esforços ora aceitavam os elementos nativos e híbridos da região, ora os ignoravam com veemência. Percebe-se, portanto, que tal narrativa negocia os sentidos mais eurocêntricos e coloniais subjacentes à emergência global do antropoceno.

Hoje nossa reunião discutiu a mineração em terras indígenas na Amazônia, com Marcelo Bruno R. Barbosa (Eng. Agrônomo / UNIFESSPA e Mestre em Ciências Sociais / CPDA/UFRRJ). A discussão sobre a possibilidade de desenvolvimento de atividades de mineração em Terras Indígenas é antiga no Brasil e, do ponto de vista legal, apareceu, por exemplo, no Estatuto do Índio, instituído pela Lei nº 6.001/1973. Mais especificamente, nos artigos 44 e 45 deste documento, foi dito que é permitida a mineração nestes territórios desde que a Fundação Nacional do Índio (FUNAI) autorize e as comunidades que neles vivem participem dos resultados da lavra, seja ela industrial ou garimpeira. Em 1983, durante o período Figueiredo, o Governo Federal publicou o Decreto nº 88.985/83, que regulamentou os art. 44 e 45 do Estatuto do Índio. No entanto, somente em 1987, através de portarias da FUNAI e do Departamento Nacional de Produção Mineral (DNPM), hoje Agência Nacional de Mineração (ANM), vinculada ao Ministério de Minas e Energia (MME), foram definidas as normas para a implementação do referido Decreto. Segundo uma pesquisa conjunta feita em 1987 pelo Centro Ecumênico de Documentação e Informação (CEDI) e pela Coordenação Nacional dos Geólogos (CONAGE), entre 1983 e 5 de outubro de 1988, data em que foi promulgada a Constituição Federal hoje em vigor, 4.627 requerimentos de pesquisa mineral em Terras Indígenas foram protocolados junto ao DNPM. Hoje, após a entrada em vigor da Carta Magna, estes requerimentos encontram-se congelados, com alguns atores defendendo sua nulidade e outros, por sua vez, sua efetivação. O debate está na mesa e os requerentes mantêm os processos na esperança de que um governo e um Congresso favoráveis (à direita) os efetivem. Mais ainda, sobretudo após a eleição de Jair Bolsonaro, os processos minerários em Terras Indígenas cresceram assustadoramente, sobretudo na Amazônia (crescimento de 91% na Amazônia, segundo levantamento feito pela Agência Brasil, publicado em fevereiro de 2020), fora a mineração ilegal. Assim sendo, em um período de retrocessos para os povos indígenas, como o atual (governo Bolsonaro e o Congresso Nacional mais conservador desde a Ditadura), a temática está cada vez mais na pauta do dia, o que, entre outras ações, pode ser visto especialmente pelas tentativas recentes de regulamentar os artigos 176 e 231 da Constituição Federal, que justamente abordam a temática. Assim sendo, faremos neste espaço de debate algumas reflexões sobre processos históricos e sobre as movimentações atuais referentes à mineração em Terras Indígenas do Brasil, olhando com maior afinco para a situação daquelas situadas na Amazônia.