Hoje o LabHeN recebeu o professor Eduardo Relly (UNISINOS) com a apresentação Subtropicalizando a Mata Atlântica meridional: os alemães e a tradução de ecologias e climas na antessala do antropoceno. A migração germânica e o interesse de elites políticas e intelectuais da Europa alemã em relação ao Conesul sul-americano logo assumiu um aspecto climático-ecológico de claras feições geopolíticas. Mesclando discursos de aclimatação humana, as emergentes ciências do clima e políticas de afirmação nacional, a Mata Atlântica meridional foi concebida sobretudo pela sua subtropicalidade, haja vista que ela supostamente permitia a experimentação tropical e, concomitantemente, o eventual transplante de ecologias europeias ao continente sul-americano. As tentativas de colonização do clima e do ambiente da estremadura sul-americana passaram por eficientes redes globais de conhecimento (eruditas, populares, etc.) que buscaram a tradução das ecologias locais. Estes esforços ora aceitavam os elementos nativos e híbridos da região, ora os ignoravam com veemência. Percebe-se, portanto, que tal narrativa negocia os sentidos mais eurocêntricos e coloniais subjacentes à emergência global do antropoceno.

Hoje nossa reunião discutiu a mineração em terras indígenas na Amazônia, com Marcelo Bruno R. Barbosa (Eng. Agrônomo / UNIFESSPA e Mestre em Ciências Sociais / CPDA/UFRRJ). A discussão sobre a possibilidade de desenvolvimento de atividades de mineração em Terras Indígenas é antiga no Brasil e, do ponto de vista legal, apareceu, por exemplo, no Estatuto do Índio, instituído pela Lei nº 6.001/1973. Mais especificamente, nos artigos 44 e 45 deste documento, foi dito que é permitida a mineração nestes territórios desde que a Fundação Nacional do Índio (FUNAI) autorize e as comunidades que neles vivem participem dos resultados da lavra, seja ela industrial ou garimpeira. Em 1983, durante o período Figueiredo, o Governo Federal publicou o Decreto nº 88.985/83, que regulamentou os art. 44 e 45 do Estatuto do Índio. No entanto, somente em 1987, através de portarias da FUNAI e do Departamento Nacional de Produção Mineral (DNPM), hoje Agência Nacional de Mineração (ANM), vinculada ao Ministério de Minas e Energia (MME), foram definidas as normas para a implementação do referido Decreto. Segundo uma pesquisa conjunta feita em 1987 pelo Centro Ecumênico de Documentação e Informação (CEDI) e pela Coordenação Nacional dos Geólogos (CONAGE), entre 1983 e 5 de outubro de 1988, data em que foi promulgada a Constituição Federal hoje em vigor, 4.627 requerimentos de pesquisa mineral em Terras Indígenas foram protocolados junto ao DNPM. Hoje, após a entrada em vigor da Carta Magna, estes requerimentos encontram-se congelados, com alguns atores defendendo sua nulidade e outros, por sua vez, sua efetivação. O debate está na mesa e os requerentes mantêm os processos na esperança de que um governo e um Congresso favoráveis (à direita) os efetivem. Mais ainda, sobretudo após a eleição de Jair Bolsonaro, os processos minerários em Terras Indígenas cresceram assustadoramente, sobretudo na Amazônia (crescimento de 91% na Amazônia, segundo levantamento feito pela Agência Brasil, publicado em fevereiro de 2020), fora a mineração ilegal. Assim sendo, em um período de retrocessos para os povos indígenas, como o atual (governo Bolsonaro e o Congresso Nacional mais conservador desde a Ditadura), a temática está cada vez mais na pauta do dia, o que, entre outras ações, pode ser visto especialmente pelas tentativas recentes de regulamentar os artigos 176 e 231 da Constituição Federal, que justamente abordam a temática. Assim sendo, faremos neste espaço de debate algumas reflexões sobre processos históricos e sobre as movimentações atuais referentes à mineração em Terras Indígenas do Brasil, olhando com maior afinco para a situação daquelas situadas na Amazônia.

Protagonismo animal na História

Nesta quinta-feira a reunião do LabHeN foi o bicho! Os integrantes, Carolina D’Almeida, Geórgia Raíssa R. Alburqueque e Bruno Capilé, discutiram o protagonismo animal na História. A coevolução de animais humanos e não humanos é um fator presente na história e passível de ser historicizado, portanto relações interespecíficas influenciam as esferas econômica e cultural das ações humanas no planeta. A comunicação pretende abordar aspectos gerais do campo dos estudos animais alinhados à história ambiental. Como estudo de caso analisaremos a presença das baleias no Brasil através dos discursos e debates entre caçadores, ecologistas, parlamentares e a população noticiados pelos jornais da época de 1980 e 1990.

Justiça Ambiental

A reunião de hoje discutiu o conceito de Justiça Ambiental. A apresentação de nosso integrante, Patrick Benaion, contextualizou o desenvolvimento dessa luta e conceito, bem como seu desenvolvimento no cenário brasileiro, tendo em vista a experiência da Rede Brasileira de Justiça Ambiental – RBJA – e as produções teóricos que diversos autores e autoras de diferentes áreas do conhecimento tem realizado pelas lentes do conceito estabelecido à luz da realidade dos problemas nacionais.

Na reunião de hoje tivemos a apresentação de nosso integrante Daniel Dutra Coelho Braga, intitulada “Ciência, espaços coloniais e história ambiental global: um experimento a partir da Guiana francesa (séc. XIX).”A comunicação debateu as categorias de “tropicalidade” e “circulação” no campo da história ambiental por meio de um caso de estudo relacionado à introdução de plantas e cultivos na Guiana francesa, na primeira metade do século XIX. Cartas trocadas no interior do Ministério da Marinha e das Colônias francês permitem a identificação de um debate, e mesmo de algumas controvérsias, em relação não apenas à escolha e nomenclatura de espécies, mas também em relação a técnicas de plantio, sobretudo a enxertia. Esse exemplo de caso de estudo pode guiar pautas analíticas que compreendam relações entre espaços metropolitanos e espaços coloniais de modo dinâmico e multicentrado, esmaecendo caracterizações muitas vezes rígidas e deterministas.